Bolsonaro segue reduzindo impostos para videogames e jogos
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta quinta-feira (12), um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.
Feita por decreto presidencial – que não depende de aprovação do Legislativo – a medida reduziu as alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo. Já os componentes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo com imagens reproduzidas em tela tiveram queda, no entanto, de 22% para 12%. Ademais, os jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes terão uma diminuição, que reduzirá para zero o IPI.
A Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a redução de impostos determinada pelo Presidente implicará, assim, em uma renúncia fiscal estimada em R$ 82,9 milhões no ano de 2021. Dessa forma, para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República explica que a decisão “visa incentivar o desenvolvimento do segmento de jogos eletrônicos no país”.
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Fonte: Metropoles
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