Disney e Starzplay travam batalha judicial pelo uso da palavra “Star”
Além do conhecido Disney Plus (ou Disney+), a empresa do Mickey Mouse está expandindo seus serviços para o Star+. Este seria o caso se não fosse pela companhia Starzplay Entertainment, que detém um serviço de nome Starzplay.
Dito isso, a Starzplay abriu um processo judicial que impede a Disney de utilizar seu novo serviço Star+ sob o mesmo nome no Brasil. Para aqueles que não estão familiarizados, Star+ será mais um modelo de streaming da Disney, voltado para conteúdo adulto em geral – como filmes e séries.
Devido a fonética da palavra e a forma como o público se refere ao Starzplay e ao Star+, a Starzplay conseguiu uma liminar na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Por consequência, atualmente a Disney está impedida de utilizar a palavra “Star” – ou menciona-la – em seu novo serviço. Logo, a chegada do novo serviço no Brasil sofreu adiamento indefinido.
O processo ainda percorrerá uma nova instância, mas no momento, a decisão está válida enquanto ocorrer o trâmite jurídico. A Starzplay, no caso, alega a possibilidade dos usuários confundirem ou direcionarem a fala ao serviço errado. Essa semelhança poderia induzir, por exemplo, o erro aos novos consumidores do serviço Starzplay. O relator Jorge Tosta alega que há prioridade para o grupo Starz, uma vez que “o consumidor [pode] se confundir ou vincular uma marca à outra, como se fosse do mesmo grupo empresarial ou econômico, gerando prejuízo ao titular do registro ou da patente”.
Caso a Disney não arque com a decisão, uma multa diária – de valor não revelado – será aplicada.
Por fim, nos resta aguardar para descobrir qual será a decisão final nos tribunais.
Fonte: Omelete
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