O download ilegal de mangás estaria com os dias contados?
O governo japonês divulgou que pretende revisar a sua lei sobre direitos autorais. Atualmente já existe uma punição para aqueles que fazem o download e upload ilegal de músicas, vídeos, mangás e outros materiais. Mas o governo quer “atualizar” e expandir esta punição para os sites “sanguessuga”, isto é, aqueles que apenas redirecionam para os links.
Esta revisão permitiria no máximo a postagem de páginas aleatórias de mangás a fim de divulgação ou fotografias onde este não é o foco. Ainda de acordo com o site de notícias Nikkei, as obras como os doujin e conteúdo produzido por fãs estão liberadas.
Desde fevereiro de 2019 que as leis relacionadas a direitos autorais vem fechando o cerco a pirataria. Como resultado, o subcomitê da Agência de Assuntos Culturais do Japão vem criando leis mais rigorosas para punir quem baixa conteúdo ilegal de forma consciente.
Entretanto, este rigor vem causando preocupação. Alguns críticos destes “ajustes” alegam que a proposta é muito severa e bate de frente com a liberdade de expressão na internet. E este extremismo poderia acabar atrapalhando em vez de ajudar.
No Brasil a pirataria de animes, mangás e relacionados cresceu justamente por não haver meios legais de se adquirir o conteúdo por aqui. Chegando a ser até o termômetro para o lançamento de algumas obras de forma oficial. As editoras brasileiras acompanhavam o que bombava de forma ilegal e lançavam as versões físicas por aqui.
Hoje, contamos com sites como Crunchyroll, Netflix, Amazon Prime e outros, oferecendo animes, mangás e conteúdos relacionados. Contudo, o consumo ilegal ainda é grande e alguns sites legais vez ou outra acabam batendo de frente com quem anda na clandestinidade.
Para quem não se recorda, no mês de fevereiro do ano passado, o Crunchyroll acionou a justiça para que esta encerrasse a atividade de vários sites ilegais. Estes ofereciam conteúdo protegido por leis de direito autoral de sua propriedade.
Por fim, O governo japonês pretende implementar esta revisão até o dia 1º de janeiro de 2021.
