Valve, Capcom, Bandai Namco e outras são multadas em mais de R$ 50 milhões por bloqueio regional

Determinação da Comissão Europeia

Valve, Capcom, Bandai Namco e outras são multadas em mais de R$ 50 milhões por bloqueio regional, de acordo com a Comissão Europeia, as seis empresas foram multadas por ferirem o mercado único digital da União Europeia.

Conforme revelado, a multa de € 7,8 milhões (cerca de R$ 50 milhões) se refere ao total. De acordo com as informações, a multa dividida entre as empresas chegou a seguinte definição: A Valve, multada em € 1,6 milhão e Focus Home, multada em € 2,8 milhões.

Bloqueio regional não justificado

Uma das acusações que entram no caso é o de força os usuários a pagar um preço definido por conta de sua região. Aliás, vimos muito disso anteriormente quando jogos mais baratos em outros países atraiam a atenção de jogadores.

Abaixo podemos ver a declaração de Margrethe Vestager

“As sanções de hoje contra as práticas de ‘bloqueio geográfico’ da Valve e de cinco editoras de videogames para PC servem como um lembrete de que, segundo a lei de concorrência da UE, as empresas estão proibidas de restringir contratualmente as vendas internacionais. Essas práticas privam os consumidores europeus dos benefícios do Mercado Único Digital da UE e da oportunidade de pesquisar a oferta mais adequada na UE”.

Definições e descrições das infrações

De acordo com as definições e descrições das infrações:

“Acordos bilaterais e / ou práticas combinadas entre a Valve e cada um dos cinco editores de videogame para PC implementados por meio de chaves de ativação do Steam bloqueadas geograficamente. O que impediu a ativação de alguns dos videogames para PC desses editores fora da República Tcheca, Polônia, Hungria, Romênia, Eslováquia, Estônia, Letônia e Lituânia. Em resposta a solicitações não solicitadas de consumidores (as chamadas “vendas passivas”). Estas duraram entre um e cinco anos e foram implementadas, consoante os casos, entre setembro de 2010 e outubro de 2015.

Práticas de bloqueio geográfico na forma de acordos de licenciamento e distribuição celebrados bilateralmente entre quatro dos cinco editores de videogames para PC (Bandai, Focus Home, Koch Media e ZeniMax) e alguns de seus respectivos distribuidores de videogames para PC no EEE (outros do que a Valve), contendo cláusulas que restringem as vendas transfronteiriças (passivas) dos jogos de vídeo para PC afetados dentro do EEE, incluindo os países da Europa Central e Oriental mencionados acima. Estas duraram geralmente mais, ou seja, entre três e 11 anos, dependendo de cada relação bilateral, entre março de 2007 e novembro de 2018.”

Enfim, ficaremos de olho para mais informações. Portanto, fiquem de olho no Combo. Aliás, o que acham sobre o assunto acima?

Fonte: IGN

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